Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Município de Perdões é condenado por alagamento

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

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